Renovação da Portaria de Outorga 0001175/2008

ID 45806 Portaria 1303292/2023

Data de cadastro 30/05/2023 Data de Publicação 31/05/2023

Nº do Processo 15122/2013 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Posto****** CPF/CNPJ 02.738******

Município(s) do empreendimento Contagem

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6 m Nível dinâmico 27 m