Renovação da Portaria de Outorga

ID 45805 Portaria 1303291/2023

Data de cadastro 30/05/2023 Data de Publicação 31/05/2023

Nº do Processo 27386/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Gilson****** CPF/CNPJ 050.10******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8 m Nível dinâmico 30 m