Renovação da Portaria de Outorga 0001769/2007

ID 45802 Portaria 1303288/2023

Data de cadastro 30/05/2023 Data de Publicação 31/05/2023

Nº do Processo 19018/2012 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Romeu****** CPF/CNPJ 066.52******

Município(s) do empreendimento Santana de Pirapama

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Afluente da margem direita do rio das Velhas

Área inundada 0,8 ha Volume acumulado 28.000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A