Portaria nº 1803284/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45798	Portaria	1803284/2023

Data de cadastro	30/05/2023	Data de Publicação	31/05/2023

Nº do Processo	12068/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Claudino******	CPF/CNPJ	261.42******

Município(s) do empreendimento	Pouso Alto

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	16/03/2030

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	37,70 m	Nível dinâmico	57,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Consumo industrial/agroindustrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°12'25,36"	44°56'48,66"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Claudino******	261.42******