Renovação da Portaria de Outorga 0002645/2018

ID 45797 Portaria 2103283/2023

Data de cadastro 30/05/2023 Data de Publicação 31/05/2023

Nº do Processo 16550/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento ivone****** CPF/CNPJ 483.21******

Município(s) do empreendimento Rio Paranaíba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio São João Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 54 m Nível dinâmico 62 m