Renovação da Portaria de Outorga 0002156/2018

ID 45791 Portaria 2103277/2023

Data de cadastro 30/05/2023 Data de Publicação 08/06/2023

Nº do Processo 12946/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Bem****** CPF/CNPJ 06.004******

Município(s) do empreendimento Araxá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 28 m Nível dinâmico 64 m