Renovação da Portaria de Outorga

ID 45784 Portaria 1903270/2023

Data de cadastro 29/05/2023 Data de Publicação 31/05/2023

Nº do Processo 24704/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Ld****** CPF/CNPJ 29.640******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 47,23 m Nível dinâmico 64,39 m