Portaria nº 1603268/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0002714/2017
ID
45782
Portaria
1603268/2023
Data de cadastro
29/05/2023
Data de Publicação
30/05/2023
Nº do Processo
39893/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Nova******
CPF/CNPJ
05.585******
Município(s) do empreendimento
Montes Claros
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio do Vieira
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
13,22 m
Nível dinâmico
41,85 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,0125,0125,0125,0125,0125,0125,0125,0125,0125,0125,0125,012
Horas/dia00:3600:3600:3600:3600:3600:3600:3600:3600:3600:3600:3600:36
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°41'38" 43°52'07"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Nova****** 05.585******