Portaria nº 1903267/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45781	Portaria	1903267/2023

Data de cadastro	29/05/2023	Data de Publicação	01/06/2023

Nº do Processo	21964/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Eduardo******	CPF/CNPJ	098.98******

Município(s) do empreendimento	São Francisco de Sales

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Joaquim Felipe	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,00 m	Nível dinâmico	38,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10,00	10,00	10,00	10,00	10,00	10,00	10,00	10,00	10,00	10,00	10,00	10,00
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza das instalações/higienização
Aspersão de jardins

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°50'39,00"	49°42'32,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eduardo******	098.98******