Portaria nº 2103265/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45778	Portaria	2103265/2023

Data de cadastro	29/05/2023	Data de Publicação	31/05/2023

Nº do Processo	12970/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	521.89******

Município(s) do empreendimento	Ibiá

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Quebra Anzol	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Ribeirão Pirapitinga

Área inundada	0,52 ha	Volume acumulado	3687,44 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	117180	109620	117180	113400	117180	113400	117180	117180	113400	117180	113400	117180

Finalidades

Irrigação 151,2 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°31'35,04"	46°47'21,19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	521.89******