Portaria nº 2103264/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45777	Portaria	2103264/2023

Data de cadastro	29/05/2023	Data de Publicação	31/05/2023

Nº do Processo	12648/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Márcio******	CPF/CNPJ	034.19******

Município(s) do empreendimento	Araxá

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Capivara	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Feio

Área inundada	1,4059 ha	Volume acumulado	21476,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	58590	54810	58590	56700	58590	56700	58590	58590	56700	58590	56700	58590

Finalidades

Irrigação 25 ha pelo método de aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°38'16,38"	46°54'20,71"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Márcio******	034.19******