Renovação da Portaria de Outorga

ID 45774 Portaria 1503261/2023

Data de cadastro 29/05/2023 Data de Publicação 30/05/2023

Nº do Processo 14791/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Extrativa****** CPF/CNPJ 20.255******

Município(s) do empreendimento Alvinópolis

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A