Portaria nº 2103259/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45772	Portaria	2103259/2023

Data de cadastro	29/05/2023	Data de Publicação	31/05/2023

Nº do Processo	12642/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Humberto******	CPF/CNPJ	027.47******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Barreiro	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Córrego Barreiro

Área inundada	0,547 ha	Volume acumulado	15191,05 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,33	8,33	8,33	8,33	8,33	8,33	8,33	8,33	8,33	8,33	8,33	8,33
Horas/dia	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00
Dias/mês	20	15	20	25	25	25	20	15	15	20	20	20
Volume (m³)	6597,36	6597,36	6597,36	6597,36	6597,36	6597,36	6597,36	6597,36	6597,36	6597,36	6597,36	6597,36

Finalidades

Irrigação 8 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°57'20,0"	46°32'57,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Humberto******	027.47******