Portaria nº 1603257/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
45770
Portaria
1603257/2023
Data de cadastro
29/05/2023
Data de Publicação
30/05/2023
Nº do Processo
00235/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Leandro******
CPF/CNPJ
733.78******
Município(s) do empreendimento
São Francisco
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Mangal
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF9: Rio Pandeiros
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
3,68 m
Nível dinâmico
21,57 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,0
Horas/dia06:1509:5310:3613:5314:2912:5313:3115:5617:2311:3404:5303:50
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 2 ha, através do método gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°55'12" 44°27'16"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Leandro****** 733.78******