Portaria nº 2103256/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45769	Portaria	2103256/2023

Data de cadastro	29/05/2023	Data de Publicação	31/05/2023

Nº do Processo	10265/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Ervanio******	CPF/CNPJ	450.67******

Município(s) do empreendimento	Ibiá

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Rio São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	446,4	417,6	446,4	432	446,4	432	446,4	446,4	432	446,4	432	446,4

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza e manutenção das instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°44'02,93"	46°44'10,71"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ervanio******	450.67******