Portaria nº 2103255/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45768	Portaria	2103255/2023

Data de cadastro	29/05/2023	Data de Publicação	31/05/2023

Nº do Processo	12186/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Evamar******	CPF/CNPJ	593.55******

Município(s) do empreendimento	Carmo do Paranaíba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio São João	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Ribeirão dos Ferreiros

Área inundada	0,415 ha	Volume acumulado	13323,01 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	20	15	20	25	25	25	20	10	10	20	20	20
Volume (m³)	14696,64	11022,48	14696,64	18370,8	18370,8	18370,8	14696,64	7348,32	7348,32	14696,64	14696,64	14696,64

Finalidades

Irrigação 17 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°18'50,3"	46°21'40,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Evamar******	593.55******