Renovação da Portaria de Outorga

ID 45767 Portaria 1903254/2023

Data de cadastro 29/05/2023 Data de Publicação 31/05/2023

Nº do Processo 46345/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Daterra****** CPF/CNPJ 51.894******

Município(s) do empreendimento Coromandel

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Santo Inácio Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Rio Santo Inácio

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A