Portaria nº 2103253/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
45766
Portaria
2103253/2023
Data de cadastro
29/05/2023
Data de Publicação
31/05/2023
Nº do Processo
27983/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Companhia******
CPF/CNPJ
17.281******
Município(s) do empreendimento
Carmo do Paranaíba
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Alto Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Ribeirão Brejo do Paraíso - Cachoeirinha
Área inundada
0,10 ha
Volume acumulado
4000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)2,02,02,02,02,02,02,02,02,02,02,02,0
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)3571,23340,83571,234563571,234563571,23571,234563571,234563571,2
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°01'38,06" 46°16'15,62"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Companhia****** 17.281******