Portaria nº 1603252/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0003473/2017

ID	45765	Portaria	1603252/2023

Data de cadastro	29/05/2023	Data de Publicação	30/05/2023

Nº do Processo	52452/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Adão******	CPF/CNPJ	931.11******

Município(s) do empreendimento	Ubaí

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	2,30 m	Nível dinâmico	8,90 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0
Horas/dia	19:15	19:15	19:15	19:15	19:15	19:15	19:15	19:15	19:15	19:15	19:15	19:15
Dias/mês	18	18	18	18	18	18	18	18	18	18	18	18
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 20 ha, através do método microaspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°29'37,68"	44°53'12,45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Adão******	931.11******