Portaria nº 2103251/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45764	Portaria	2103251/2023

Data de cadastro	29/05/2023	Data de Publicação	31/05/2023

Nº do Processo	27981/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Carmo do Paranaíba

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	sem denominação

Área inundada	0,22 ha	Volume acumulado	4000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	14820,48	13864,32	14820,48	14342,4	14820,48	14342,4	14820,48	14820,48	14342,4	14820,48	14342,4	14820,48

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°01'11,87"	46°16'44,18"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******