Portaria nº 1603250/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45763	Portaria	1603250/2023

Data de cadastro	29/05/2023	Data de Publicação	30/05/2023

Nº do Processo	00352/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	959.14******

Município(s) do empreendimento	São Francisco

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Riacho Tabocas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,50 m	Nível dinâmico	12,40 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	18:00	16:00	16:00	17:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	29	18	15	28	30	21	2	31	30	23	6	15
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 4,0 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°00'55,40"	44°50'57,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	959.14******