Portaria nº 1903242/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45755	Portaria	1903242/2023

Data de cadastro	29/05/2023	Data de Publicação	18/07/2023

Nº do Processo	53969/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Itapagipe

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Ribeirão Cachoeira de Cima

Área inundada	0,072 ha	Volume acumulado	864 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	98208	91872	98208	95040	98208	95040	98208	98208	95040	98208	95040	98208

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°52'57,7"	49°24'40,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******