Renovação da Portaria de Outorga 0000816/2013

ID 45754 Portaria 0403241/2023

Data de cadastro 29/05/2023 Data de Publicação 30/05/2023

Nº do Processo 22363/2021 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha

Empreendimento Aperam****** CPF/CNPJ 18.238******

Município(s) do empreendimento Turmalina

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 24/05/2031

Bacia Estadual Rio Araçuaí Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ2: Rio Araçuaí Curso D'água Ribeirão Santo Antônio

Área inundada 4,2354 ha Volume acumulado 96883,48 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A