Portaria nº 0403239/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0001719/2014

ID	45752	Portaria	0403239/2023

Data de cadastro	29/05/2023	Data de Publicação	30/05/2023

Nº do Processo	21087/2021	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha

Empreendimento	Aperam******	CPF/CNPJ	18.238******

Município(s) do empreendimento	Turmalina

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 24/05/2031

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Bom Jardim

Área inundada	6,8077 ha	Volume acumulado	76927.44 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7
Horas/dia	05:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	05:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	3618	10130	10854	10854	10854	10854	10854	10854	10854	10854	10854	3618

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 500 ha através do método de caminhão pipa
Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°22'05"	42°39'40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aperam******	18.238******