Portaria nº 0403237/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0001717/2014
ID
45750
Portaria
0403237/2023
Data de cadastro
29/05/2023
Data de Publicação
30/05/2023
Nº do Processo
20761/2021
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha
Empreendimento
Aperam******
CPF/CNPJ
18.238******
Município(s) do empreendimento
Minas Novas
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 24/05/2031
Bacia Estadual
Rio Araçuaí
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ2: Rio Araçuaí
Curso D'água
Afluente da margem direita do Córrego Mumbuca
Área inundada
0.62 ha
Volume acumulado
15375.1 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,61,61,61,61,61,61,61,61,61,6
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês29303030303030303030
Volume (m³)2672.62764.82764.82764.82764.82764.82764.82764.82764.82764.8
Finalidades
Irrigação de uma área de 600 ha através do método de caminhão-pipa
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°17'40" 42°39'29"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Aperam****** 18.238******