Renovação da Portaria de Outorga 0003202/2010

ID 4575 Portaria 1502380/2019

Data de cadastro 28/02/2019 Data de Publicação 01/03/2019

Nº do Processo 24390/2015 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento ****** CPF/CNPJ 45.594******

Município(s) do empreendimento Engenheiro Caldas

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Ribeirão Traíra Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Poço Manual

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,0 m Nível dinâmico 0,0 m