Portaria nº 2003236/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45749	Portaria	2003236/2023

Data de cadastro	29/05/2023	Data de Publicação	30/05/2023

Nº do Processo	04766/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Magno******	CPF/CNPJ	512.73******

Município(s) do empreendimento	Eugenópolis

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Córrego do Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	4561,9	4561,9	4561,9	4561,9	4561,9	4561,9	4561,9	4561,9	4561,9	4561,9	4561,9	4561,9

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°05'39,98"	42°16'37,25"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Magno******	512.73******