Portaria nº 0403233/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0002340/2010

ID	45746	Portaria	0403233/2023

Data de cadastro	29/05/2023	Data de Publicação	30/05/2023

Nº do Processo	20692/2021	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha

Empreendimento	Aperam******	CPF/CNPJ	18.238******

Município(s) do empreendimento	Turmalina

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	24/05/2031

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Encantado

Área inundada	2,5859 ha	Volume acumulado	38088,36 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,0	1,0	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	1,0	1,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	720	720	1512	1512	1512	1512	1512	1512	1512	1512	720	720

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 340,0 ha através do método de caminhão pipa
Consumo agroindustrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°40'51"	42°44'08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aperam******	18.238******