Renovação da Portaria de Outorga

ID 45745 Portaria 2003232/2023

Data de cadastro 29/05/2023 Data de Publicação 30/05/2023

Nº do Processo 04573/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Oxy****** CPF/CNPJ 05.729******

Município(s) do empreendimento Carandaí

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,58 m Nível dinâmico 71,34 m