Portaria nº 2003226/2023

Renovação da Portaria de Outorga	2003649/2019

ID	45739	Portaria	2003226/2023

Data de cadastro	29/05/2023	Data de Publicação	30/05/2023

Nº do Processo	02783/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Condomínio******	CPF/CNPJ	47.789******

Município(s) do empreendimento	Guidoval

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Córrego do Rosa

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3080,16	2782,08	3080,16	2980,8	3080,16	2980,8	3080,16	3080,16	2980,8	3080,16	2980,8	3080,16

Finalidades

Aquicultura
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°08'43"	42°48'21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Condomínio******	47.789******