Renovação da Portaria de Outorga 0000807/2013

ID 45738 Portaria 0403225/2023

Data de cadastro 29/05/2023 Data de Publicação 30/05/2023

Nº do Processo 06800/2021 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha

Empreendimento Aperam****** CPF/CNPJ 18.238******

Município(s) do empreendimento Turmalina

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 24/05/2031

Bacia Estadual Rio Araçuaí Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ2: Rio Araçuaí Curso D'água Córrego Encantado

Área inundada 2,9258 ha Volume acumulado 50.405,90 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A