Renovação da Portaria de Outorga 0002339/2010

ID 45727 Portaria 0403214/2023

Data de cadastro 26/05/2023 Data de Publicação 30/05/2023

Nº do Processo 06741/2021 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha

Empreendimento Aperam****** CPF/CNPJ 18.238******

Município(s) do empreendimento Itamarandiba

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 24/05/2031

Bacia Estadual Rio Araçuaí Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ2: Rio Araçuaí Curso D'água Afluente do Rio Setúbal

Área inundada 0,9842 ha Volume acumulado 10.270 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A