Portaria nº 1803212/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45725	Portaria	1803212/2023

Data de cadastro	26/05/2023	Data de Publicação	27/05/2023

Nº do Processo	16195/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Ronaldo******	CPF/CNPJ	157.13******

Município(s) do empreendimento	Virgínia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Córrego Água Limpa

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	11249,28	10160,64	11249,28	10886,4	11249,28	10886,4	11249,28	11249,28	10886,4	11249,28	10886,4	11249,28

Finalidades

Paisagismo
Recreação (bote, canoa, pedalinho)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°19'55,39"	45°04'39,27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ronaldo******	157.13******