Renovação da Portaria de Outorga

ID 45723 Portaria 1503210/2023

Data de cadastro 26/05/2023 Data de Publicação 27/05/2023

Nº do Processo 09065/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Edifício****** CPF/CNPJ 04.772******

Município(s) do empreendimento Governador Valadares

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Miragem Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,0 m Nível dinâmico 9,0 m