Portaria nº 1603209/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0000299/2014

ID	45722	Portaria	1603209/2023

Data de cadastro	26/05/2023	Data de Publicação	31/05/2023

Nº do Processo	15722/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Chapada******	CPF/CNPJ	25.560******

Município(s) do empreendimento	Vargem Grande do Rio Pardo

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Taiobeiras	Bacia Federal	Rio Pardo

UPGRH	PA1: Rio Pardo	Curso D'água	Córrego Sucupira

Área inundada	5,1 ha	Volume acumulado	102.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	75	75	80	35	35	35	35	95	75	95	85	85
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	02:00	02:00	02:00	02:00	05:00	05:00	05:00	04:30	04:30
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	27.000,0	27.000,0	28.800,0	6.300,0	6.300,0	6.300,0	6.300,0	42.750,0	33.750,0	42.750,0	34.425,0	34.425,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 120 ha, através do método gotejamento e microaspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°20'43"	42°23'03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Chapada******	25.560******