Portaria nº 1503207/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0001777/2017

ID	45720	Portaria	1503207/2023

Data de cadastro	26/05/2023	Data de Publicação	27/05/2023

Nº do Processo	24563/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Pemagran******	CPF/CNPJ	11.898******

Município(s) do empreendimento	Franciscópolis

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçuí Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9,0 m	Nível dinâmico	13,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,15	2,15	2,15	2,15	2,15	2,15	2,15	2,15	2,15	2,15	2,15	2,15
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Aspersão de vias
Extração mineral de extração em lavra a céu aberto de rochas ornamentais (granito).

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°02'06"	42°06'17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pemagran******	11.898******