Portaria nº 1403206/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45719	Portaria	1403206/2023

Data de cadastro	26/05/2023	Data de Publicação	31/05/2023

Nº do Processo	15013/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Henrider******	CPF/CNPJ	012.87******

Município(s) do empreendimento	Datas

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão Datas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	291,6	272,16	291,6	291,6	291,6	291,6	291,6	291,6	291,6	291,6	291,6	291,6

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°27'16,36"	43°39'53,44"	18°27'25,29"	43°40'00,06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Henrider******	012.87******