Portaria nº 1903203/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
45716
Portaria
1903203/2023
Data de cadastro
26/05/2023
Data de Publicação
08/06/2023
Nº do Processo
24611/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
018.96******
Município(s) do empreendimento
Fronteira
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Afluente do Córrego Pântano
Área inundada
0,77 ha
Volume acumulado
23103 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)222222222222
Horas/dia05:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:00
Dias/mês101010101010101010101010
Volume (m³)360360360360360360360360360360360360
Finalidades
Irrigação 24,2 ha
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°13'51,23" 49°10'19,02"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 018.96******