Portaria nº 0403199/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0001706/2014

ID	45712	Portaria	0403199/2023

Data de cadastro	26/05/2023	Data de Publicação	30/05/2023

Nº do Processo	23495/2021	Regional	URA Jequitinhonha

Empreendimento	Aperam******	CPF/CNPJ	18.238******

Município(s) do empreendimento	Itamarandiba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 24/05/2031

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Ribeirão Santo Antônio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	6771,6	6771,6	6771,6	6771,6	6771,6	6771,6	6771,6	6771,6	6771,6	6771,6	6771,6	6771,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 7500 ha através do método de localizada

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°44'40"	42°46'33"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aperam******	18.238******