Portaria nº 0403197/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0000823/2011

ID	45710	Portaria	0403197/2023

Data de cadastro	26/05/2023	Data de Publicação	30/05/2023

Nº do Processo	23325/2021	Regional	URA Jequitinhonha

Empreendimento	Aperam******	CPF/CNPJ	18.238******

Município(s) do empreendimento	Turmalina

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 24/05/2031

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Ribeirão Santo Antônio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	19.800	19.800	19.800	19.800	19.800	19.800	19.800	19.800	19.800	19.800	19.800	19.800

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 500 ha através do método de caminhão pipa
Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°23'31"	42°39'46"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aperam******	18.238******