Portaria nº 1303191/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45704	Portaria	1303191/2023

Data de cadastro	26/05/2023	Data de Publicação	27/05/2023

Nº do Processo	62747/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	41.765******

Município(s) do empreendimento	Ibirité / Sarzedo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	42,6 m	Nível dinâmico	50,3 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	18,40	18,40	18,40	18,40	18,40	18,40	18,40	18,40	18,40	18,40	18,40	18,40
Horas/dia	10:55	10:55	10:55	10:55	10:55	10:55	10:55	10:55	10:55	10:55	10:55	10:55
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Lavagem de veículos e equipamentos
Paisagismo
Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°04'44,15"	44°04'10,47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	41.765******