Renovação da Portaria de Outorga 0002596/2012

ID 45702 Portaria 0403189/2023

Data de cadastro 26/05/2023 Data de Publicação 30/05/2023

Nº do Processo 20737/2021 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha

Empreendimento Aperam****** CPF/CNPJ 18.238******

Município(s) do empreendimento Minas Novas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 24/05/2031

Bacia Estadual Rio Araçuaí Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ2: Rio Araçuaí Curso D'água Rio Fanado

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A