Portaria nº 1503171/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
45684
Portaria
1503171/2023
Data de cadastro
25/05/2023
Data de Publicação
26/05/2023
Nº do Processo
24062/2023
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
5g******
CPF/CNPJ
02.749******
Município(s) do empreendimento
Caratinga
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Rio Caratinga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO5: Rio Caratinga
Curso D'água
Córrego Pastor
Área inundada
3,36 ha
Volume acumulado
42.850 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°49'00" 42°08'50"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
5g****** 02.749******