Portaria nº 1503169/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45682	Portaria	1503169/2023

Data de cadastro	25/05/2023	Data de Publicação	26/05/2023

Nº do Processo	10813/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Estação******	CPF/CNPJ	16.796******

Município(s) do empreendimento	Marliéria

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	30 (trinta) anos

Bacia Estadual	Córrego Timóteo	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Ribeirão Belém

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	17.409,6	15.724,8	17.409,6	16.848	17.409,6	16.848	17.409,6	17.409,6	16.848	17.409,6	16.848	17.409,6

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°38'25"	42°37'26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Prefeitura******	16.796******