Portaria nº 0603163/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45676	Portaria	0603163/2023

Data de cadastro	25/05/2023	Data de Publicação	01/06/2023

Nº do Processo	14983/2021	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas

Empreendimento	Leandro******	CPF/CNPJ	060.88******

Município(s) do empreendimento	Várzea da Palma

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	25/01/2029

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,18 m	Nível dinâmico	15,05 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	9,30	9,30	9,30	9,30	9,30	9,30	9,30	9,30	9,30	9,30	9,30	9,30
Horas/dia	03:20	04:17	04:16	05:15	05:15	04:13	05:16	06:15	06:14	04:14	02:17	02:20
Dias/mês	21	22	25	27	27	30	26	27	29	30	23	20
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 1 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°16'57,00"	44°46'09,47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Leandro******	060.88******