Renovação da Portaria de Outorga

ID 45674 Portaria 1903161/2023

Data de cadastro 25/05/2023 Data de Publicação 31/05/2023

Nº do Processo 24698/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Pedro****** CPF/CNPJ 157.76******

Município(s) do empreendimento Monte Carmelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Atalho Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,75 m Nível dinâmico 35,45 m