Renovação da Portaria de Outorga 0001040/2018

ID 45671 Portaria 2003158/2023

Data de cadastro 25/05/2023 Data de Publicação 26/05/2023

Nº do Processo 09687/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 06.043******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,0 m Nível dinâmico 25,20 m