Renovação da Portaria de Outorga

ID 45667 Portaria 2003154/2023

Data de cadastro 25/05/2023 Data de Publicação 26/05/2023

Nº do Processo 63120/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Alaor****** CPF/CNPJ 156.68******

Município(s) do empreendimento Lagoa Dourada

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,32 m Nível dinâmico 105,39 m