Renovação da Portaria de Outorga

ID 45660 Portaria 2003147/2023

Data de cadastro 25/05/2023 Data de Publicação 26/05/2023

Nº do Processo 60595/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Flavia****** CPF/CNPJ 850.70******

Município(s) do empreendimento Oratórios

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 28,0 m Nível dinâmico 40,0 m