Portaria nº 1903146/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45659	Portaria	1903146/2023

Data de cadastro	24/05/2023	Data de Publicação	01/06/2023

Nº do Processo	21918/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Gabriel******	CPF/CNPJ	295.76******

Município(s) do empreendimento	Itapagipe

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Afluente do Córrego Cachoeirão

Área inundada	6,53 ha	Volume acumulado	147.610,39 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	92,5	92,5	92,5	92,5	92,5	92,5	92,5	92,5	92,5	92,5	92,5	92,5
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	29	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	206460	193140	166500	166500	166500	166500	166500	166500	166500	166500	166500	166500

Finalidades

Irrigação Área de 100 ha pelo método de aspersão por pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°50'04,17"	49°30'45,01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gabriel******	295.76******